Quem tem direito a Rescisão Indireta?
A rescisão indireta é uma das formas de pôr fim ao contrato de trabalho. Na verdade, a rescisão é um trunfo do empregado. Isso porque o trabalhador pode pedir demissão…
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Acidente de trabalho é um assunto muito sério. E não é apenas o que ocorre durante o exercício da sua função, mas também o que pode ocorrer no trajeto da…
O trabalho sem carteira assinada tem se tornado cada vez mais comum. Mas isso não significa que você não tenha direitos trabalhistas. É o seu caso. Então esse post é…
Esse texto objetiva dizer 3 direitos trabalhistas, garantidos pela lei ao empregado, mas que são de pouco conhecimento do público em...
No direito do trabalho, temos o princípio da continuidade da relação de emprego, que basicamente afirma que a relação laboral, via de...
A Medida Provisória 936 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs sobre medidas trabalhistas...
Desde junho de 2015 que os empregados domésticos possuem legislação própria, a Lei Complementar 150/15. Portanto a partir de 2015 essa...